Um caddie – profissional que carrega a bolsa com tacos de golfe para o atleta jogar – foi reconhecido como empregado de um clube no qual trabalhava. De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), de nada adiantou o argumento da empresa de que não havia nenhuma relação de emprego entre os dois, uma vez que a remuneração era paga diretamente pelos jogadores. Com isso, o recurso foi negado.

Para o relator, ministro Walmir Oliveira da Costa, o fato de o trabalhador ser pago diretamente pelos usuários não é motivo para desnaturar a relação de emprego, pois existem exceções à regra, a exemplo do caso dos garçons. Segundo ele, ficou claro que o empregador beneficiava-se da força de trabalho do empregado, pois o seu serviço estava diretamente ligado à atividade-fim do clube, esclareceu.

Ainda segundo o ministro, a segunda instância atestou que os serviços prestados pelo caddie caracterizaram a relação empregatícia, de forma que qualquer decisão contrária demandaria o revolvimento de fatos e provas, que não é permitido nesta instância recursal, como estabelece a Súmula 126 do TST.

Por unanimidade, a 1ª Turma rejeitou o Agravo de Instrumento do empregador. Assim, ficou reconhecida a relação empregatícia. (AIRR-206040-50.2002.5.15.0018)

Com informações do Tribunal Superior do Trabalho